terça-feira, agosto 18, 2009

Presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, faz duras críticas ao Ministério Público

Segundo reportagem de Fausto Macedo, em "O Estado de S.Paulo" desta terça-feira (18/08), o presidente do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, ministro Gilmar Mendes, "cobrou uma retratação do Ministério Público perante o País pelo que considera excessos e erros praticados por promotores de Justiça e procuradores da República".
”PESADAS CRÍTICAS OU EXPRESSÃO DA VERDADE”???
Mendes voltou a criticar o Ministério Público Federal e o Ministério Público dos Estados, desta vez algumas oitavas acima, no que o repórter classificou de "o mais pesado ataque do presidente do STF jamais deferido à categoria que recebeu da Constituição o papel de guardião da democracia e fiscal da lei".

MPU TERIA USADO FORÇA DE TRABALHO PARA FINS PARTIDÁRIOS

"Que peçam desculpas, que digam que usaram e até indenizem o Estado por terem usado indevidamente força de trabalho paga pelo poder público, paga pela sociedade, para fins partidários", declarou o ministro, em São Paulo, ao ser indagado sobre a legitimidade de ação de improbidade proposta contra a governadora Yeda Crusius, do Rio Grande do Sul.
ATUAÇÃO DO MPF DURANTE O GOVERNO FERNANDO HENRIQUE
Mendes disse, ainda segundo o jornal: "Eu vivenciei muito isso no governo Fernando Henrique, quando uma parte do Ministério Público era braço judicial dos partidos de oposição. Funcionava como tal e propunha todo tipo de ação. Tenho a impressão que no plano federal isso mudou, mas é preciso que o Brasil faça uma reflexão".
CRÍTICAS CONTRA MPE E JUDICIÁRIO NOS ESTADOS DO BRASIL
A crítica de Mendes também alcança alguns MPEs. "Em alguns lugares, para ficar ruim o Ministério Público precisa melhorar muito". Segundo ele, "em alguns Estados o Judiciário não vai bem, mas também o Ministério Público está em um estágio abaixo do Judiciário, não funciona, não recebe os processos".

MAU FUNCIONAMENTO DO JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO
O ministro diz que o mau funcionamento do Judiciário decorre do mau funcionamento do MP. Segundo o presidente do CNJ, "processos criminais prescrevem porque ficaram abandonados no âmbito do Ministério Público".

SUSPEITAS DE “LENTIDÃO” OU “OMISSÃO” OU “PREVARICAÇÃO” OU “CONCUSSÃO”
"Se prescrevem processos na mão de promotores é porque juízes não estão trabalhando", contestou o promotor José Carlos Cosenzo, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.
Ainda segundo o jornal, Cosenzo "crê em retaliação do ministro 'por causa de ação movida contra ele e um irmão dele em Mato Grosso'".

ENTIDADES DO MP REPUDIA CRÍTICAS DE GILMAR MENDES
Cinco associações nacionais que representam carreiras do Ministério Público divulgaram "Nota de Repúdio" às declarações atribuídas ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, para quem há inércia e favorecimento político na atuação do MP. No documento, lamentam as palavras "injustas" e "inoportunas" e veem "ressentimento pessoal" nas críticas do ministro.

RELATÓRIO DA HUMAN RIGHTS WATCH DENUNCIA VIOLÊNCIA DAS FORÇAS POLICIAIS E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

No dia 31/01/2008, um amplo e detalhado relatório da Human Rights Watch denunciou variadas, contínuas ou sucessivas violação dos Direitos Humanos no Brasil. A denúncia foi centrada em estatísticas comprobatórias ou casos constatados de violência ou violações da legislação praticadas por integrantes da forças policiais.

Um exemplo da eventual ineficiência ou deficiência das forças policiais no Brasil pode ser exemplificado não identificação ou localização dos autores de um assalto que teria sido praticado contra os ministros Hellen Gracie e Gilmar Mendes, na Linha Vermelha, no Rio de Janeiro. Até o momento o redator ou bloqueiro desconhece os resultados.
Os exemplos de corrupção policial podem ser localizados nos resultados das operações desenvolvidas pela Polícia Federal, cognominadas: “Anaconda”, “Dominó” e outras onde integrantes das forças policiais, inclusive da PF, Judiciário, Ministério Público de um Estado, Tribunal de Contas, deputados e outros foram surpreendidos praticando tipicidades ilícitas capituladas na legislação penal.

Outros exemplos constam dos anais dos jornais locais, regionais e nacionais de circulação no Brasil, desde o período da Monarquia de D. Pedro I até os dias atuais. Existem também inúmeros exemplos de crimes praticados por agentes públicos nos processos em tramitação em Varas Judiciárias e Tribunais, nos anais do Congresso Nacional e em escândalos envolvendo também autoridades do poder Executivo. Em suma ou resumo, há crimes diversos, quase diariamente, de reação circular e alto contágio espiral sucessivos envolvendo o poder público no Brasil, diria-se

***Fontes:
http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br, Humam Rights Watch, Cruz Vermelha, STF, Varas Judiciárias e outros que constam nos arquivos da imprensa falada, escrita e televisada no Brasil e em outros países.

***Obs: o texto foi adaptado para este diária virtual por...***Abelardo Jorge 9957- 6033:।"Nós acreditamos em Deus e seus profetas": We believe in God and his prophets , Creemos en Dios y sus profetas, Noi crediamo in Dio e la sua profeti, Nous croyons en Dieu et en ses prophètes,Wir glauben an Gott und seinen Propheten ,Πιστευουμε στο Θεο και του προφητες, ونحن نؤمن بالله وبلدة الأنبياءابيلاردو خورخي ....Leia mais nos links:http://www.amazoniaviva.zip.net/, http://www.brasiline.zip.net/, http://www.globorondonia.blogspot.com/, http://www.agloborondonia.blogspot.com/