Chacina de Corumbiara: Ouvidor Agrário denuncia sucessivos crimes de pistolagem contra trabalhadores rurais em Rondônia

****Pistoleiros contratados por latifundiários exibem armas de fogo e ameaçam famílias de agricultores na Fazenda Santa Elina, no município Corumbiara, onde nove trabalhadores rurais sem terra foram assassinados com participação de integrantes da Polícia Militar, no dia 09 de agosto de 1995

***Ouvidor denuncia ameaça de nova chacina igual a que aconteceu há 13 anos

***O Ouvidor Gersino, que é desembargador aposentado, pediu ao governo de Rondônia e ao Ministério Publico do Estado garantia de vida às famílias vítimas de pistolagem em Rondônia

O Ouvidor Agrário nacional Gercino José da Silva Filho informou ontem que pediu por ofício providências às autoridades judiciárias e ao governo estadual de Rondônia para conter a violência praticada por jagunços contra famílias acampadas na Fazenda Santa Elina, em Corumbiara, a mais de 700 quilômetros de Porto Velho.

DENÚNCIAS AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Desde julho, movimentos de sem-terra e de camponeses vêm denunciando ao Ministério da Justiça, à Secretaria de Direitos Humanos e ao Incra, ataques a tiros aos acampamentos. As famílias reivindicam reforma agrária na fazenda.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
A Ouvidoria é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Silva Filho também é presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, criada em julho de 2006 para garantir os direitos das pessoas envolvidas em conflitos fundiários e zelar pela paz na zona rural.

OFÍCIO À SEGURANÇA PÚBLICA E AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA
O ofício foi encaminhado à Secretaria de Segurança Pública de Rondônia, ao Comando da Polícia Militar, ao Ministério Público e à Delegacia de Polícia de Colorado do Oeste, pedindo o zelo pela integridade física das vítimas da chacina de nove de agosto de 1995 e de todos os acampados na área.

AMEAÇA DE NOVA CHACINA
O ouvidor quer se precaver de "situações imprevisíveis" – termo usado no ofício – na área.

VÍTIMAS DA CHACINA DE CORUMBIARA

O ouvidor mencionou denúncia do representante do Comitê das Vítimas da Santa Elina (Codevise), Elias Quirino da Silva, de que cerca de 40 empregados possivelmente contratados pelos donos da Agropecuária Flor Ltda, circulam armados diuturnamente nas proximidades do acampamento, ameaçando as famílias, gritando e proferindo palavrões.

PISTOLEIROS EXIBEM ARMAS DE FOGO
Além disso, disparam armas de fogo principalmente durante à noite. Essa situação causou um clima tenso entre as famílias e até mesmo a desconfiança entre os próprios movimentos.
Fogo nos barracos
Em nota distribuída esta semana, o Comitê em Defesa da Revolução Agrária e dos Direitos dos Povos (Cebraspo) informou que no dia nove de agosto as famílias lembraram os 13 anos do massacre ocorrido na fazenda. Houve protesto e a celebração de uma missa.

LATIFUNDIÁRIOS MANDAM QUEIMAR BARRACOS
"Na noite do dia 11, três dias após a missa que reuniu centenas de camponeses, ocorreu uma ação de pistolagem organizada pelos latifundiários da região. Os guaxebas atacaram o acampamento desferindo centenas de disparos. Os pistoleiros atearam fogo em todos os barracos. Os camponeses fugiram para fora da área da fazenda e estão à margem de uma estrada na área Adriana. Até o momento (13 de agosto, quarta-feira) dois camponeses estão desaparecidos".

OUVIDOR REQUER AÇÃO JUDICIÁRIA

No ofício à Secretaria de Segurança de Rondônia, ele assinala: "Os fatos supramencionados caracterizam, em tese, conduta punível, isto é, ação típica, antijurídica e culpável, que, inexistindo causa de não aplicação da pena ou extinção da punibilidade, cumpre aplicar a conseqüência jurídica para o caso concreto, mediante ação penal de natureza retributiva, nos termos da legislação penal, merecendo, portanto, rigorosa atuação por parte dessa insigne Secretaria, na condição de responsável pela segurança pública, inclusive na zona rural, como no caso em tela, consoante inteligência do artigo 144, inciso IV, da Constituição".

***Fonte: http://www.rondonoticias.com.br

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