Governo Lula repassa R$ 50 milhões a entidades do MST

Entidades ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) receberam quase R$ 50 milhões do governo nos últimos seis anos. A quantia vem caindo desde 2004, quando 327 ocupações ocorreram, maior número de todo o governo Lula. As instituições do movimento que mais receberam dinheiro público por meio de convênio foram o Iterra, a Concrab, a Anara e a Anca, essa sendo responsável por 43% de toda verba repassada pelo governo.
As instituições atuam como receptadoras dos recursos da União porque o MST é um movimento social e não uma pessoa jurídica, condição necessária para o repasse. Apesar de o montante ter caído de 2004 para cá, a média anual de recursos transferidos à Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), à Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária (Concrab), ao Instituto Técnico de Capacitação Pesquisa e Reforma Agrária (Iterra) e à Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária (Anara) passou de R$ 2,4 milhões em valores correntes no segundo governo de Fernando Henrique para R$ 9,4 milhões na primeira gestão petista.

As ocupações de terra, no entanto, cresceram apenas 4% de um mandato para outro. De 1999 – início do segundo mandato de FHC – até 2002, a Ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento Agrário contabilizou 999 ocupações e 71 mortes decorrentes de conflitos agrários. Já de 2003 a 2006, foram 1036 ocupações e 88 mortes. Desde que o Incra passou a contabilizar as invasões de terra, no entanto, o recorde de ocupações registradas foi em 1999, ainda no governo tucano (502 no total). Em todas essas ocupações, mais de 20 entidades estiveram envolvidas.

No ano passado, quando o governo passou R$ 1,9 milhão às entidades que financiam o MST, 298 ocupações ocorreram em todo o país, sendo que 72% delas foram coordenadas pelo movimento. As regiões Sudeste e Nordeste foram os maiores alvos de protesto: 116 e 107 ocupações, respectivamente. O Norte é o terceiro mais visado, com 30 ocupações, seguido pela região Sul, com 24, e pelo Centro-oeste, com 21.

De acordo com José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST, os convênios firmados entre o governo e entidades da reforma agrária beneficiam milhares de trabalhadores sem-terra de diversos movimentos e sindicatos. Os recursos são aplicados em projetos de educação rural, construção de moradias, eletrificação, saúde, cultura, produção e comercialização agrícola. “As parcerias são legítimas e garantem que sejam cumpridos os direitos sociais previstos na Constituição Federal”, diz o representante do movimento.

O especialista em economia agrária Jorge Madeira Nogueira, diretor do Centro Integrado de Ordenamento Territorial, explica que a correlação positiva entre repasses e aumento no número de invasões tem sustentação na lógica de uma economia política de relacionamento entre grupos de pressão e o aparelho estatal. “O MST não é o primeiro, nem o último grupo de pressão que usa sua capacidade de mobilização para colocar o governo contra a parede e, assim, obter vantagens, pecuniárias ou políticas. Isso não é novidade no aparelho estatal brasileiro”, diz. Massacre de EldoradoUm grupo de 20 sobreviventes e parentes de vítimas do Massacre de Eldorado dos Carajás (PA) recebeu no mês passado indenizações do governo estadual em cumprimento a uma decisão tomada pela justiça em 2005. As indenizações variam entre R$ 30 mil e R$ 90 mil, totalizando cerca de R$ 1,4 milhão, segundo o governo paraense. A determinação judicial prevê também atendimento médico e pensão vitalícia a todas as famílias indenizadas.

O massacre ocorreu no dia 17 de abril de 1996, quando a Polícia Militar do estado foi acionada para conter cerca de 1,5 mil trabalhadores que interditaram uma rodovia durante marcha em protesto contra a demora na desapropriação de terras para reforma agrária. Outros 69 trabalhadores e 12 policiais ficaram feridos no episódio.

Todos os anos, o MST promove uma série de protestos e ocupações no mês de abril para relembrar os 12 anos do massacre, o chamado “abril vermelho”. As ações deste ano incluíram invasão de propriedades da Vale do Rio Doce, prédios do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), agências do Banco do Brasil, uma hidrelétrica em Sergipe, além de bloqueio de rodovias e praças de pedágio. Além do Distrito Federal, as ações se concentraram em mais quinze estados: Santa Catarina, São Paulo, Roraima, Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Sul, Ceará, Sergipe, Paraná, Paraíba, Pará, Rio de Janeiro, Piauí, Minas Gerais e Rio Grande do Norte.

(Priscilla Mendes, do http://contasabertas.uol.com.br/)

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