Câmara dos Deputados: Parlamentares lançam frente em defesa do artesão

O deputado Eduardo Valverde(PT/RO), participou quarta-feira(07/05)do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão Brasileiro. A frente foi criada para atuar em favor da aprovação do Projeto de Lei 3926/04, que regulamenta a profissão do artesão e cria o Estatuto do Artesão.
Para Valverde, que é o autor da proposição, disse que com a frente os artesãos ganham um reforço no Congresso Nacional, em defesa da regulamentação da profissão e da aprovação do Estatuto do Artesão.
Segundo o parlamentar, a aprovação do estatuto é indispensável para o fortalecimento do setor, que conta com 8,5 milhões de profissionais em todo o País. Ele lembra que a comercialização de artesanato é responsável por cerca de 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB), movimentando anualmente R$ 28 bilhões.
" A Frente conseguirá mobilizar esta Casa para a aprovação do Estatuto do Artesão. A conquista em reconhecer a profissão dos artesãos está muito próxima. Logo, os mais de 8,5 milhões de profissionais sairão da informalidade", comemorou.
O evento contou com a participação de vários parlamentares e de cerca de 300 artesãos representando todas as regiões do País.
Estatuto do Artesão_ O Projeto de Lei 3926/04, de autoria do deputado Eduardo Valverde, que institui o Estatuto do Artesão, foi aprovada no dia 03 de março, na Comissão de Desenvolvimento Econômico e segue agora para apreciação, em caráter conclusivo, na Comissão do Trabalho.
A matéria tem como objetivo estimular a formalização da atividade artesanal, hoje quase totalmente na informalidade e, ainda, promover a expansão econômica do setor. Outro ponto ressaltado no PL é a concessão do registro do artesão, que deverá ser feito na Delegacia Regional do Trabalho e revalidado a cada três anos. Poderá registrar-se quem exerce a atividade em caráter habitual e profissional, dominando o conjunto de saberes e técnicas a ela inerentes.
Após aprovado na comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ele seguirá para a Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Fonte: Asscom Câmara dos Deputados e Abelardo Jorge 9957- 6033:."Nós acreditamos em Deus e seus profetas": We believe in God and his prophets , Creemos en Dios y sus profetas, Noi crediamo in Dio e la sua profeti, Nous croyons en Dieu et en ses prophètes,Wir glauben an Gott und seinen Propheten ,Πιστευουμε στο Θεο και του προφητες, ونحن نؤمن بالله وبلدة الأنبياءابيلاردو خورخي ....Leia mais nos links: http://www.amazoniaviva.zip.net, http://www.brasiline.zip.net, http://www.globorondonia.blogspot.com