Polícia Federal prende presidentes da Assembléia Legislativa e do Tribunal de Rondônia e integrante do Ministério Público

A Rede Globo de Televisão e dezenas de sites noticiosos divulgaram ontem (04/08/2006): Durante o primeiro dia da “Operação Dominó” a PF prendeu em flagrante o presidente da Assembléia Legislativa-ALE/RO, Carlão de Oliveira, o presidente do Tribunal de Justiça-TJ, Sebastião Teixeira (foto), o ex-procurador-geral do Ministério Público do Estado-MPE, José Carlos Vitachi, o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado-TCE, Edílson de Souza Silva e vários integrantes de uma quadrilha que desviou mais de R$ 70 milhões dos cofres públicos. Carlão, Sebastião Teixeira e Edílson chegaram “algemados” à sede da PF em Porto Velho-RO. Uma fonte disse à reportagem: “o procurador geral da Justiça, Abdiel Ramos Figueira também estaria sob investigação porque existem indícios de lentidão ou omissão ou prevaricação praticada por integrantes do MPE e provas de corrupção de Vitachi”. A PF cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências de 23 dos 24 deputados estaduais. Foram comprovadas as denúncias dos senadores Siba Machado (PT-AC) e Demóstenes Torres (PFL-GO) sobre a atuação de uma “quadrilha de criminosos no comando da Assembléia, com ramificação nos três Poderes do Estado”, envolvendo agentes públicos, em todos os níveis.
Para desviar milhões os deputados usaram nomes dezenas de “laranjas”, funcionários “fantasmas” e até nomes de pessoas falecidas para fraudar dados e contas bancárias, movimentar dinheiro, ocultar patrimônio e nomes das empresas envolvidas na formação de quadrilha e variados ilícitos. O uso dos laranjas tem objetivo de dificultar a obtenção de provas e garantir a impunidade dos chefões do esquema arquitetado na Assembléia, TJ, MPE e TCE.

AGENTES PÚBLICOS SUSPEITOS DE ENVOLVIMENTO CRIMINOSO EM RONDÔNIA E EM OUTROS ESTADOS

As investigações realizadas pela Polícia Federal foram submetidas ao TJ de Rondônia e ao Superior Tribunal de Justiça-STJ. Os crimes inicialmente investigados foram revelados em fitas gravadas pelo Governador do Estado, Ivo Cassol (PPS). Antes as comprovadas suspeitas de envolvimento de magistrados, MPE, TCE, o Superior Tribunal de Justiça-STJ passou a investigar as tipicidades criminais dos quadrilheiros. Mesmo com a investigação ocorrendo em paralelo no STJ, as provas obtidas demonstram que já nas primeiras decisões proferidas pela Justiça Estadual de 1ª Instância, em atendimento a ações desenvolvidas pela Policia Federal e Ministério Público, o grupo criminoso cooptou altos membros do Poder Judiciário, Ministério Publico e Tribunal de Contas Estaduais. Até o momento não existe nenhuma sentença condenatória transitada em julgado contra os acusados ou indiciados por eventuais ou sucessivas ações delituosas, o que impossibilita, na prática, mas não em hipótese ou mera tese, incluí-los no rol dos criminosos, até prova empírica ou conhecimento de todas as provas palpáveis magistralmente reunidas pela PF por ordem dos doutos ministros do STJ...www.brasiline.zip.net

Fontes: Rede Globo, UOL, Folha de S. Paulo, Bandeirantes