A FRUTA ESTÁ MADURA

***Deputado Moreira Mendes (PPS-RO)

Na história recente do Brasil tivemos muitos avanços no que se refere à participação popular nas definições das políticas públicas. O marco principal foi a mobilização em torno da revisão do texto constitucional que culminou na criação da chamada Constituinte Cidadã, em 1988. A partir daí, iniciou-se uma grande revolução no pensamento nacional. Hoje, já há uma consciência estabelecida de que tudo tem de ser feito pelo povo e para o povo.

O maior exemplo de consciência democrática e atitude republicana foi dado no último dia 5 pelos mais de 24 mil produtores e produtoras rurais de todo o País que se reuniram em Brasília - de forma pacífica e ordeira - numa mobilização histórica pela aprovação do novo Código Florestal. Foi a maior manifestação do segmento rural brasileiro em todos os tempos, e uma das mais importantes já vistas na Esplanada dos Ministérios.

O produtor brasileiro é o mais eficiente do mundo. Produz a melhor carne, o melhor arroz, a melhor soja, o melhor café, e tantos outros produtos de qualidade superior. Nossos produtos agrícolas abastecem os mercados mais exigentes, como Europa e Estados Unidos. Somos reconhecidos como o “Celeiro do Mundo”, graças a nossa capacidade e competência para produzir alimentos de qualidade e de forma sustentada. Dispomos da maior reserva de água doce do planeta. Temos terra abundante e tecnologia para produzir mais e melhor.

Entretanto, mesmo com todos esses fatores positivos, o nosso produtor – sobretudo o pequeno – se vê hoje amarrado por uma legislação caduca, ultrapassada, inadequada, sufocante e fora da realidade do País. Quem quer trabalhar e produzir, é tratado como bandido, e muitas vezes penalizado com pesadas multas, perda da propriedade e até prisão, em casos extremos. Vive-se uma total inversão de valores, onde um simples trabalhador é visto como ameaça, enquanto muitos desocupados são financiados pelo dinheiro público.  

Mas há uma luz no fim do túnel. A solução está a caminho, e mais perto do que muitos imaginam. Ela virá com a criação de um novo Código Florestal. Depois de quase dois anos de discussão na Câmara, em que foram analisadas mais de 300 propostas sobre o tema, realizadas mais de 70 audiências públicas país afora e ouvidos todos os segmentos da sociedade, chegamos a uma proposta única: o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que trás avanços importantíssimos para a legislação ambiental, e está pronto para ser votado.

No dizer popular, temos uma fruta madura, no ponto de ser colhida. Ela dará um sabor novo, especial, para a vida do produtor rural. Com o novo Código Florestal, teremos segurança jurídica para o produtor, paz no campo, garantia do direito de propriedade, consolidação das áreas ocupadas, limites legais de utilização do solo, da água e dos demais recursos naturais mais claros e definidos e normas simplificadas e passíveis de serem cumpridas, o que dará a todos a tranquilidade necessária para produzir e viver bem.

Na Câmara dos Deputados, a votação deve ser concluída ainda este mês. Em seguida, a matéria vai para o Senado. A nossa bancada está unida e confiante de que o Congresso Nacional definirá essa questão, de uma vez por todas, até o início de junho. Assim, estaremos homenageando a todos os milhares de homens e mulheres que produzem a verdadeira riqueza deste país – que são os produtores rurais, especialmente aqueles que fizeram do 5 de abril de 2011 uma data a ser lembrada para sempre.

MOREIRA MENDES

Deputado Federal (PPS-RO)

Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária

***Abelardo Jorge Fernandes de Oliveira (69) 8135-3208 : "Nós acreditamos em Deus e seus profetas": We believe in God and his prophets , Creemos en Dios y sus profetas, Noi crediamo in Dio e la sua profeti, Nous croyons en Dieu et en ses prophètes,Wir glauben an Gott und seinen Propheten ,Πιστευουμε στο Θεο και του προφητες, ونحن نؤمن بالله وبلدة الأنبياءابيلاردو خورخي ....Leia mais nos links:http://www.amazoniaviva.zip.net/, http://www.brasiline.zip.net/, http://www.globorondonia.blogspot.com/, http://www.agloborondonia.blogspot.com/  

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