Governo de Roraima quer anulação de processo de homologação da Raposa Serra do Sol
O governo de Roraima pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) a nulidade do processo de homologação da área Raposa Serra do Sol e solicitará que a demarcação seja feita em ilhas.
A área indígena fica em Roraima na fronteira com a Venezuela e Guiana. Atualmente, na reserva vivem 18 mil índios. A área ocupa 7% da extensão do estado. Em abril a Polícia Federal começou a operação de retirada de não índios da região, que foi suspensa por uma ordem judicial.O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, solicitou no STF que os ministros façam cumprir o decreto de homologação da área, que determina a retirada dos não índios. Em Roraima, o Conselho Indígena, que defende a demarcação contínua, acredita que não haverá mudança na lei que garante a posse da terra para as comunidades. Caso o governo retroceda, o órgão pedirá ajuda internacional.AÇÃOApós a apresentação da ação à justiça, caso a justiça julgar a favor do estado, a união terá que fazer um novo laudo antropológico. O governo dará entrada na ação no supremo na próxima terça-feira (06/05).
(Fonte: Rrtv - TM)
A área indígena fica em Roraima na fronteira com a Venezuela e Guiana. Atualmente, na reserva vivem 18 mil índios. A área ocupa 7% da extensão do estado. Em abril a Polícia Federal começou a operação de retirada de não índios da região, que foi suspensa por uma ordem judicial.O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, solicitou no STF que os ministros façam cumprir o decreto de homologação da área, que determina a retirada dos não índios. Em Roraima, o Conselho Indígena, que defende a demarcação contínua, acredita que não haverá mudança na lei que garante a posse da terra para as comunidades. Caso o governo retroceda, o órgão pedirá ajuda internacional.AÇÃOApós a apresentação da ação à justiça, caso a justiça julgar a favor do estado, a união terá que fazer um novo laudo antropológico. O governo dará entrada na ação no supremo na próxima terça-feira (06/05).
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