quinta-feira, maio 01, 2008

Execução do PAC dobra em relação ao ano passado

O valor pago às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nos quatro primeiros meses de 2008 é o dobro do mesmo período do ano passado. Até o dia 26 de abril, R$ 2,1 bilhões já foram desembolsados, valor duas vezes maior do que o R$ 1,04 bilhão do mesmo período do ano passado. Além disso, valor pago às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no segundo bimestre de 2008 é quase três quartos maior do que o aplicado no primeiro bimestre. Desde o mês de março, quando o Orçamento Geral da União foi sancionado, já foi pago R$ 1,3 bilhão, valor superior ao do primeiro bimestre em 74,5%.
O professor de Economia da Universidade de Brasília Roberto Ellery não ficou surpreso com o aumento significativo na execução do programa. “À medida que os programas que compõem o PAC forem se desenvolvendo os gestores destes programas terão uma melhor compreensão dos mecanismos necessários para execução e implementação dos investimentos previstos”, explica. Ellery, entretanto, pondera: “É preciso avaliar com muito cuidado a questão da qualidade do gasto e não apenas da quantidade”.
Sem orçamento, o Executivo não pode reservar recursos para alguns gastos não obrigatórios, chamados gastos discricionários, nem investimentos, ou seja, obras ou aquisição de equipamentos. O atraso na aprovação, entretanto, não impediu que as obras do PAC tivessem continuidade. As dívidas de anos anteriores, conhecidas como restos a pagar, podem dinheiro e, no primeiro bimestre, representaram R$ 756,5 milhões.
O orçamento foi aprovado dia 21/03 e, de março para cá, a execução orçamentária está liberada.
Até dia 24 de abril, o Executivo já havia desembolsado R$ 2,1 bilhões. O Ministério dos Transportes lidera o ranking de aplicações de recursos, com R$ 1,1 bilhão, ou seja, mais da metade do valor pago. Em seguida está o Ministério das Cidades, cujo valor desembolsado (R$ 520,8 milhões) é duas vezes menor do que o pago pelo Ministério dos Transportes
O Programa de Aceleração do Crescimento apresenta gastos com inversões financeiras e outras despesas correntes, como gastos da manutenção do programa. As principais aplicações, entretanto, como era de se esperar, são em investimentos, ou seja, obras ou aquisição de equipamentos. O valor chega a 97,1% do total pago até então.
ANO ELEITORAL
A primeira vista, pode parecer que o aumento dos gastos nas obras do PAC estão relacionados ao ano eleitoral. O professor Roberto Ellery, apesar de não descartar a relação, não acredita que esse seja o principal fator. “Desde o início do segundo mandato do presidente Lula o governo vem se apresentando como o indutor do crescimento da economia”, explica.Ellery afirma ainda que essa política não é diferente da adotada em 1970, quando houve o Milagre Econômico. Por isso, é preciso ter cautela. “Nunca é demais lembrar as possíveis conseqüências desse tipo de política: duas décadas de baixo crescimento da economia e um processo inflacionário que culminou na hiperinflação do final dos anos 80 e inícios dos anos 90”, justifica.
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