quinta-feira, agosto 11, 2005

Senadores confirmam pedido de Intervenção Federal em Rondônia; CPI dos Garimpos e brasileiros furtam R$ 75 mil de um quartel na Bolívia

Intervenção Federal
Os senadores Sibá Machado (PT-AC) e Demóstenes Torres (PFL-GO) confirmaram ontem: Vão pedir esta semana uma Intervenção Federal em Rondônia, onde é rotina a troca de acusações mútuas entre autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário sobre nepotismo; empreguismo de apaniguados políticos; contratações por indicações políticas; peculato; corrupção e suspeitas de ramificação do “Crime Organizado” no Ministério Público do Estado-MPE e Tribunal de Justiça-TJ, conforme denunciou a senadora Fátima Cleide (PT-RO). Esta seria a razão que levou o MPE e o TJ a silenciar diante dos crimes ou a multiplicar a morosidade latente no andamento dos processos judiciários...

Omissão do MPE???
Sibá Machado disse que na visita que fizeram a Rondônia, no final do mês de junho, ficou acertado que o Diretório Regional do PT seria o encarregado de denunciar 22 dos 24 deputados ao MPE e ao TJ. A senadora Fátima Cleide (PT-RO) formalizou duas Representações Criminais contra os deputados. Mas o MPE não divulgou o que fez para denunciar os indiciados. “Nós estamos sentindo uma certa morosidade no MPE para o atendimento, de um caso que requer muita pressa, muita agilidade, mas nós não encontramos essa velocidade em Rondônia, e vamos ter que procurar aqui mesmo em Brasília”, disse Sibá...

Demóstenes
Depois de reiterar que “uma quadrilha de bandidos está tomando conta do Poder Legislativo em Rondônia, o senador Demóstenes Torres reiterou ontem: “A única alternativo que nos resta é a Intervenção Federal, que já está em conversação bastante adiantada com o Ministério da Justiça”...

Polícia Federal
O delegado da PF, Renato Sayão, concordou parcialmente com as críticas do presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Carlão de Oliveira, que considerou “arbitrárias” as prisões em flagrante de indiciados flagrados prestando falso testemunhos, nos três inquéritos que investigam as denúncias de formação de quadrilha; corrupção; nomeação de funcionários fantasmas; peculato; estelionato; fraudes; direcionamento nas licitações e superfaturamento na compra de computadores; e outros vestígios de crimes praticados por 22 dos 24 deputados e funcionários. “As declarações expressam a opinião do deputado. Não há uma análise técnica, que compete a um profissional da área de direito. As prisões (de dois funcionários da Assembléia) foram feitas e eles foram apresentados ao desembargador Sansão( Batista Saldanha) e ele recebeu os autos de prisão em flagrante e ele concedeu a liberdade provisória. Se as prisões tivessem sido arbitrárias e ilegais, ele já teria mandado soltar os presos e mandaria instaurar Inquérito Policial contra a autoridade que fez o flagrante”, disse Sayão...

CPI dos Bingos
Vai convocar o “poderoso” José Dirceu (PT-SP), as ex-deputadas Benedita da Silva e Cidinha Campos, o ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, e a atual governadora Rosinha Matheus. Ela governa um Estado onde os bandidos e traficantes, instalados nas maiores e mais sórdidas favelas do planeta, desafiam a competência do governo federal. Os convocados serão questionados sobre a “historinha” do elemento Waldomiro Diniz, versando sobre 1% de propina (alguns milhões) da Loteria Estadual carioca desviado para campanhas eleitorais...

CPI dos Garimpos
Os 174 deputados federais da Comissão da Amazônia aprovaram a criação da CPI dos Garimpos para investigar garimpagem ilegal de ouro; crimes ambientais e contrabando nos Estados da Região Norte. A CPI vai investigar o garimpo ilegal de diamantes na Reserva Roosevelt, em Espigão do Oeste, onde os índios Cinta-Largas chacinaram 29 garimpeiros, no ano passado. O deputado Natan Donadom (PMDB-RO) incentiva as investigações: “Nós precisamos investigar as ocorrências de garimpagem ilegal dentro das terras indígenas”...

Salário mínimo
Aproveitando a fragilidade da bancada governista no Senado, a oposição “emendou” a MP 248/2005 e “aumentou” o salário mínimo de R$ 300,00 para R$ 384,29. Co-autor da modificação, o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) disse ontem: “O PT prometeu duplicar o salário-mínimo e não fez. Eu estou fazendo parte disse e estou em paz com a minha consciência porque servindo à nação”. É o mesmo pensamento do senador Agripino Maia (PFL-RN) e deve ser o mesmo do senador Paulo Paim (PT-RS), que quando era deputado, na Legislatura passada, sempre defendeu um salário mínimo de US$ 100...

Mercadante
O líder do governo, Aloísio Mercadante (PT-SP) disse que o governo não vai reajustar os salários porque o impacto no Orçamento da União e na Previdência Social ultrapassaria R$ 12 bilhões. Tem mais um detalhe: A MP do mínimo tem que ser votada na Câmara até o dia 19 deste mês. Caso contrário, milhões de trabalhadores voltam a receber R$ 260,00...

Peruanos e bolivianos
Não precisam mais de passaporte para transitar livremente no território brasileiro. Depois de acordos firmados entre o Brasil-Bolívia e Peru, o Congresso Nacional provou os projetos de Decreto Legislativo Nºs: 246 e 347/2005, de autoria do vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), pondo fim a essa exigência. O Decreto vai à sanção do presidente Lula. Se não vetar, vai beneficiar milhares latino-americanos vítimas de tortura, abuso de autoridade, constrangimento e coação ilegal, extorsão, corrupção, formação de quadrilhas e esquadrões da morte nas forças e outros crimes cometidos pelas forças policiais no Acre e outros Estados...

Cobija
Na fronteira Brasil-Bolívia, o delegado de Epitaçolândia, Mardilson Vitorino, prendeu quatro brasileiros. Motivo: Saíram de Brasiléia, no Acre, foram até Cobija (separada de Brasiléia apenas por uma ponte) e furtaram 180 mil bolivianos (cerca de R$ 75 mil). O dinheiro estava guardado num quartel boliviano. Era o pagamento da “guarnição” do Departamento de Pando. Os ladrões somente foram presos porque depois do furto começaram a beber, nos bares de Epitaçolândia, onde ironizavam a “vigilância” dos “patrícios”. Pior de tudo: O Exército boliviano está investigando se seus militares colaboraram no furto brasileiro. Ave Maria...

Dom Moacir
O Arcebispo de Porto Velho, D. Moacir Grechi, está no mosteiro de Itaici, em Idaiatuba/SP. Participa da 43ª Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, onde estão reunidos outros 303 bispos e dezenas de colaboradores. O Tema principal é: “Evangelização e Profetismo: Novos desafios para a missão da Igreja”. Também será feita análise da conjuntura político-econômica-social do Brasil. Na volta, depois do dia 17, D. Moacir poderá iniciar a novena das “mil Ave Marias”. É a única forma de combater as suspeitas de corrupção nos Poder Público em Rondônia...

Vereadores
Existem nuvens “cúmulos-nimbos” sobre a Câmara Municipal de Porto Velho. Os vereadores Valter Araújo (PTB), Marinho Melo (PMDB), Paulo da Condor (PSDB) e Jair Ramires (PDT) estão insatisfeitos com a secretária municipal de Fazenda, Miriam Saldaña. Condor disse que Marinho levou mais de uma hora de “chá de cadeira”. Araújo desconhece os motivos que levam a secretária ao não cumprimento da Lei Complementar Nº 318/2005, que garante isenção de Imposto sobre a Transmissão Inter-vivos de Bens e Imóveis-ITBI para regularização fundiária, aquisição de imóvel ou para estabelecimento comercial. A presidente da Casa, Sandra Moraes (PL), disse que a secretária será intimada a prestar esclarecimentos, na próxima quarta-feira...

Perdido
Do vereador Paulo da Condor, na sessão de quarta-feira: “Sra. Presidente, não sei se vou votar contra ou a favor desse projeto sobre achados e perdidos. Tenho receio de encontrar o prefeito Sobrinho no meio dos perdidos”. Pior é que outros quatros vereadores concordaram que com a suposta “perdição” de Sobrinho...

PSDB
O Diretório Nacional destituiu o ex-deputado Expedito Júnior da presidência regional do PSDB em Rondônia. O novo presidente é Hamilton Casara (PSDB-RO). A vice-presidente é Odaísa Fernandes, também vice-governadora do Estado. Expedito tem prazo até o dia 21 para entregar as chaves da sede e os documentos ao TRE. Tem mais: Serão anuladas todas as eleições dos 52 diretórios municipais. Antes o PSDB já havia tentado expulsar o governador Ivo Cassol, que foi obrigado a deixar o ninho tucano. A rasteira foi enorme. É o fim da picada...