quinta-feira, julho 28, 2005

Coluna Bastidores:TJ e MP silenciam diante das denúncias de corrupção na Assembléia de Rondônia

Lula
Continua com a popularidade em alta. O DataFolha divulgou a “taxa de aprovação” de 35% entre os brasileiros. Mas, aos poucos, o nome Lula está aparecendo nas investigações das CPIs dos Correios e do Mensalão. É citado pelos próprios correligionários. O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, prestou depoimento ao Procurador Geral da República, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, e afirmou: “Dois empréstimos contraídos pelo PT, em 2003, com aval do proprietário da DNA e SMP&B, Marcos Valério, foram usados para custear despesas do PT, durante a transição do governo até a posse de Lula”. Cópias do depoimento foram distribuídas aos congressistas...

Sigilo bancário
Para alegria geral dos acreanos, o deputado João Correia (PMDB-AC) “sugeriu” aos três senadores e outros sete deputados federais a abertura do sigilo bancário, fiscal e telefônico. Justificou: “Esse indicação ocorre em virtude da generalizada desconfiança da sociedade com os parlamentares, aguçada pelas recentes denúncias do pagamento de propinas, o chamado “mensalão”, para deputados da base de apoio ao governo Lula”. Esta sugestão é válida para os integrantes da bancada federal de Rondônia. Afinal, nenhum deputado ou senador tem dinheiro ou patrimônio não declarado...

Comissão de Ética
Dentro de 25 dias a senadora Fátima Cleide (PT-RO) deverá divulgar os resultados das investigações feitas pela Comissão de Ética do PT contra os deputados Nereu Klosinski, Edézio Martelli e Dr. Carlos, acusados de envolvimento no “rombo” superior a R$ 15 milhões na Assembléia Legislativa. O trio foi suspenso e poderá ser expulso. O PT não tomou nenhuma iniciativa para esclarecer as denúncias do governador Ivo Cassol sobre formação de “Caixa-2”, durante as eleições do ano passado, em Porto Velho. As dúvidas e questionamentos persistem...
Deputados
Nos próximos dias a Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia vai votar o relatório do petista Edézio Martelli sobre as cobranças de “propinas” ou tentativas de extorsão praticadas por vários deputados contra o governador Ivo Cassol. O escândalo foi amplamente divulgado no Fantástico e nos excelentes telejornais na Rede Globo de Televisão. Detalhe: Entre os membros da CCJ, Martelli é o único que não apareceu nas filmagens feitas pelo denunciante Cassol...
Suplementações
Um deputado estadual confirmou ontem ao redator: no primeiro semestre deste ano, o Tribunal de Justiça-TJ e a Assembléia Legislativa-ALE do Estado receberam mais de R$ 217.7732. 575, 68. O deputado também considerou “estranháveis” as tentativas do TJ, Assembléia, Ministério Público e o Tribunal de Contas para aumentar em 30% os repasses do duodécimo. No início do ano, a previsão de crescimento da arrecadação era de 10%...
OAB/AC
Os derrotados nas eleições para a presidência e demais cargos da seccional da OAB no Acre pediram ao presidente da Ordem, Roberto Busato, uma “intervenção”. Querem tomar no “tapetão” o mandado do excelente criminalista Adherbal Maximiliano Correia, que há 34 anos preside a OBA/AC. Adherbal é professor da Universidade Federal do Acre-UFAC e foi colega de redação do jornalista e sociólogo Abelardo Jorge...

Benedita da Silva
A ex-favelada, ex-senadora e ex-governadora do Rio de Janeiro, Benedita da Silva, visitou Porto Velho no início desta semana. Atual secretária nacional de Promoção Social, fez várias palestras sobre diretrizes curriculares, projeto “Brasil Quilombola”; geração de renda; diversidade cultural; religiosidade afro-brasileira; relações internacionais e outros temas. Também assinou um convênio de R$ 50 mil com o governo Cassol...

Cinturão de pobreza
Durante a II Conferência das Cidades, na capital de Rondônia, o secretário nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, José Carlos Xavier, recebeu denúncias sobre o crescimento desordenado e o cinturão de pobreza, senão miséria, na periferia de Porto Velho. As Associações de Moradores de bairros denunciaram: 90% dos bairros não têm infra-estrutura; iluminação pública; meio-fio; calçadas; asfalto nas ruas; limpeza; abastecimento de água potável e os serviços de responsabilidade do Poder Público. É o resultado dos péssimos governos anteriores e vestígios de plágio no governo do prefeito Sobrinho...

Programa Relux
Depois de várias solenidades e milhares de reclamações da população, obrigada a pagar mensalmente a taxa de iluminação pública, mesmo nas ruas mais escuras ou penumbrosas, o presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano-Endur, Mário Sérgio Teixeira, confirmou ontem o início dos trabalhos de instalação de luminárias públicas nos bairros e distritos de Porto Velho. Serão investidos mais de R$ 2,6 milhões, conveniados com o programa Relux, desenvolvido pela Eletrobrás. Teixeira confirmou que mensalmente a Ceron arrecada mais de R$ 370 mil de taxa de iluminação, mas a prefeitura recebe apenas 50% do total arrecadado...
Vou de táxi
O secretário municipal de Transportes, Cláudio Carvalho, confirmou ontem: O prefeito Sobrinho autorizou aumento de 50% no preço das corridas dos táxis, a partir do dia 11 de agosto. 20% a mais na bandeira 2; e 30% na bandeira 1. No final de maio Sobrinho decretou 20% de aumento nas passagens de ônibus...

Postos de Saúde
Estão sem Kits e materiais para exames preventivos ginecológicos de câncer. A denúncia foi amplamente noticiada pela retransmissora da Rede Globo, a TV Rondônia, e confirmada por José Carlos, diretor do Posto de Saúde Agenor Martins de Carvalho, localizado no bairro Nova Porto Velho. Questionado, o secretário municipal de Saúde, Silas Rosa, disse: “Se estão faltando kits é porque não pediram reposição”. Acrescentou: “Alguns veículos de comunicação estão numa orquestração para denegrir a administração municipal. A nossa resposta será com trabalho”. Ave Maria, garotas...
Kits preventivos
Silas Rosa explicou que os exames preventivos estão sendo realizados em todos os 16 Postos de Saúde e policlínicas da prefeitura. Disse que cada kit custa R$ 3,00 (três reais), mas a prefeitura recebe apenas R$ 1,00 (Um real) de repasse do Sistema Único de Saúde-SUS para a compra de cada kit...

Transporte escolar
Rondônia é um dos sete Estados que não vai receber, este ano, verbas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar desenvolvendo pelo Ministério da Educação-MEC. Deveria receber, diariamente, R$ 0,79 (Setenta e nove centavos) por cada aluno matriculado nas séries do Ensino Fundamental. Mas, segundo fontes da Secretaria de Educação, os deputados estaduais não autorizaram a Seduc a investir as verbas federais. Alguns milhares de alunos foram prejudicados...

Casa do Albergado
O Juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Porto Velho, Sérgio Williams Domingues Teixeira, “condenou” as instalações físicas da Casa do Albergado. Durante uma inspeção, ele constatou superlotação; péssimas condições das redes elétrica e hidráulica; banheiros entupidos e pias quebradas; falta de lâmpadas; e 130 presidiários dividindo 73 metros quadrados. Com a interdição, os presos do regime semi-aberto foram transferidos para prisão domiciliar. Serão “vigiados” pelos parentes, vizinhos. É mais um exemplo de descumprimento da Lei de Execuções Penais e de inadimplência do Estado...

Fome Zero
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS publicou no Diário Oficial da União o edital de seleção do Programa Banco de Alimentos, destinado a inscrição dos municípios com população superior a 50 mil habitantes e organizações sem fins lucrativos. O MDS vai investir R$ 4,5 milhões no financiamento de projetos, sendo que cada proponente poderá receber até R$ 110 mil para instalação, ampliação e modernização do Banco de Alimentos. Pergunta-se: A prefeitura de Porto Velho, onde o IBGE constatou que mais de 50% das famílias sobrevive com um salário-mínimo mensal, se inscreveu???
Bolsa-Família
Os municípios têm prazo até o dia 28 de agosto para coletar e enviar ao MEC os dados da freqüência escolar das crianças e adolescentes, na faixa etária de seis a 15 anos, das famílias beneficiadas com as verbas do Bolsa-Família. É obrigatória a freqüência de, no mínimo, 85% nas aulas, sob pena de perda dos benefícios. Atualmente o Bolsa-Família atende a sete milhões de beneficiados, com renda “per capita” de até R$ 100,00, em 5.542 municípios, dos quais 52 em Rondônia...

Igreja Universal
Vários bandidos invadiram o templo central da Igreja Universal do Reino de Deus, no bairro do Bosque, em Rio Branco. O assalto aconteceu na terça-feira passada. Enquanto os fiéis gritavam aos céus, os bandidos mostravam os revólveres e exigiam o “dizimo”: “Todas as pessoas assistiram um deputado-bispo desta Igreja detido com mais de R$ 10 milhões. E parte desse dinheiro saiu daqui. Vocês vão entregar agora os bens materiais. Não dizem que querem ir para o céu? Para que precisam de dinheiro, jóias, carros???”, ironizavam os bandidos. Na fuga, roubaram uma Kombi da Universal. As forças policiais não encontraram sequer pista dos assaltantes. É o fim da picada....