TSE PODERÁ RECADASTRAR ELEITORES RESIDENTES NOS E.U.A E OUTROS PAÍSES

O Tribunal Superior Eleitoral-TSE iniciou o recadastramento biométrico dos mais do eleitorado brasileiro, mas não informou qual será a metodologia para recadastrar os eleitores residentes no exterior.

De acordo com os números do eleitorado das Eleições 2010, dos 135.804.433 eleitores aptos a votar, 200.392 residem no exterior e requereram transferência do domicílio para os países em que vivem atualmente. Estes eleitores apenas poderão votar para os cargos de presidente e vice-presidente da República.

Há eleitores brasileiros domiciliados nos cinco continentes, mas os três maiores eleitorados dos 154 municípios no exterior - que constam na estatística do eleitorado no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) - são: Nova York (EUA) com 21.076; Lisboa (Portugal) com 12.360; e Boston (EUA) com 12.330 eleitores.

Nas três últimas eleições presidenciais o número de brasileiros residentes no exterior aptos a votar teve um aumento expressivo, passando de 69.937 no ano de 2002 para 86.360 registrados em 2006 e ultrapassando os 200 mil eleitores para as eleições do próximo dia 3 de outubro.

Procedimentos de votação

As missões diplomáticas ou as repartições consulares serão responsáveis por informar aos eleitores hora e local de votação. As seções serão organizadas para funcionar nas sedes das embaixadas, nas próprias repartições consulares ou locais em que funcionem serviços do governo brasileiro.

No mais, os procedimentos para votação são os mesmos para os eleitores residentes no Brasil. Só podem votar eleitores que constem do caderno de votação da seção ou – se no caso de voto eletrônico - incluído no cadastro constante da própria urna. Os eleitores residentes no exterior não podem votar em trânsito.

O eleitor regularmente inscrito no exterior que não puder comparecer à sua seção eleitoral no dia do pleito deverá, também, justificar sua ausência, “mediante requerimento dirigido ao juiz eleitoral da Zona Eleitoral do Exterior, a ser entregue à repartição consular ou missão diplomática”, como determina o código eleitoral.

Se não votar e deixar de justificar sua ausência, além das demais penalidades previstas para quem não vota no território nacional, o eleitor residente fora do país ficará sujeito, ainda, à proibição de requerer qualquer documento perante a repartição diplomática a que estiver subordinado, enquanto não se justificar.***Fonte: portal r7.com com informações da Agência de Notícias do TSE