sábado, abril 02, 2011

GOVERNOS E BANCOS RESPONDEM POR QUASE 90% DOS PROCESSOS NA JUSTIÇA

JóiaOs órgãos que compõem os governos federal, estadual e municipal, somados aos bancos, são as instituições que mais demandam trabalho da Justiça. Juntos, eles representam 89% das 100 entidades que mais processam ou são acusadas nas Justiças Federal, Estadual e do Trabalho.
O levantamento foi realizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão do próprio Judiciário criado há cinco anos para avaliar o desempenho dos tribunais. Não foram levadas em conta as ações do Ministério Público, de instâncias mais específicas da Justiça e de tribunais em alguns Estados com dados não confiáveis (MG, PB, RN e SE).
Entre os órgãos com maior número de processos, fica claro o peso do governo federal e bancos. Nas ações, 38% envolvem órgãos do setor público federal; 38% envolvem os bancos; 8% o setor público estadual; 6% as empresas de telefonia; 5% o setor público municipal; e os 5% restantes englobam diversos outros.
Só União, Estados e municípios representam 51% dos envolvidos. A entidade que mais pesa para a Justiça é o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), que toma conta das aposentadorias, com 22,3% das ações. Em seguida, estão a Caixa Econômica Federal (8,5%), a Fazenda Nacional, responsável pelos tributos (com 7,4% de participação), a União, com órgãos públicos federais (7%), e o Banco do Brasil (4,2%).
Ao apresentar os números nesta quinta-feira (31), o secretário-geral do CNJ, Fernando Marcondes, reconheceu a necessidade de mudanças para a Justiça atender melhor a população.
- O Judiciário às vezes gasta todo seu tempo, todo seu trabalho, para um número pequeno de pessoas em vez de atender aos mais necessitados. A população não quer mais papel, mais sentenças indecifráveis, quer mais resultado.
Com relação aos bancos, a diretora de pesquisas do CNJ, Leda Bandeira, disse que uma das causas é a prática de bancos endividarem as pessoas.
- Existe uma prática de superendividar o indivíduo, até o ponto onde ele não dá conta de pagar, até levar a questão às instâncias judiciárias.
Nas ações referentes à telefonia, o secretário-adjunto da presidência do CNJ, José Guilherme Vasi Werner, atribuiu a alta demanda à própria expansão dos serviços no país.
- Aumentou o crescimento da economia e o número de empresas prestando serviços à população, com consumidores mais esclarecidos.
Os dados serão a base para as discussões que o Judiciário fará com diversas instituições públicas e privadas nos próximos dias 2 e 3 de maio em São Paulo, com o objetivo de encontrar soluções para agilizar processos.
Entre as medidas estudadas está uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que impede que todas as ações sejam levadas ao STF (Supremo Tribunal Federal), a mais alta instância da Justiça, ou a tribunais superiores, via recursos. A partir da decisão da segunda instância (Tribunais de Justiça dos Estados), a sentença já começaria a ser cumprida.
Fonte: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
***Abelardo Jorge Fernandes de Oliveira (69) 9253- 6034:"Nós acreditamos em Deus e seus profetas": We believe in God and his prophets , Creemos en Dios y sus profetas, Noi crediamo in Dio e la sua profeti, Nous croyons en Dieu et en ses prophètes,Wir glauben an Gott und seinen Propheten ,Πιστευουμε στο Θεο και του προφητες, ونحن نؤمن بالله وبلدة الأنبياءابيلاردو خورخي ....Leia mais nos links:http://www.amazoniaviva.zip.net/, http://www.brasiline.zip.net/, http://www.globorondonia.blogspot.com/, http://www.agloborondonia.blogspot.com/