sexta-feira, outubro 13, 2006

Congresso planeja “dobrar” salários de deputados e senadores

*O salário atual de deputados e senadores, que é de R$ 12,7 mil, poderia passar a R$ 24,5 mil, teto do serviço público
A Câmara e o Senado estudam reajustar os salários dos congressistas de R$ 12,7 mil até R$ 24,5 mil, isto é, salário igual ao de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ou teto do serviço público, a partir de fevereiro de 2007. Na Câmara, no entanto, trabalha-se com a idéia de um vencimento em torno de R$ 20 mil.
Segundo fontes, na quinta-feira (12/10) foi assinado um ato conjunto dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para criar uma comissão que estudará o reajuste. O documento teria sido assinado dia 20 de junho deste ano. Afirma-se que a intenção é oficializar a iniciativa somente depois do 2º turno das eleições, em 29 de outubro.
Uma vez criada, a comissão teria prazo máximo de 10 dias para "apresentar a proposta quanto à aplicação" do reajuste. O prazo começa a contar a partir da publicação do ato no Diário Oficial do Congresso, o que ainda não aconteceu, talvez para não gerar desgaste eleitoral..

Seis saláriosEm março de 2005, houve uma tentativa do então presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), de reajustar os vencimentos dos parlamentares para R$ 21,5 mil. A proposta foi retirada de discussão devido à sua má repercussão pública.
Conforme regimento do Congresso, os parlamentares recebem, entre dezembro e fevereiro, ou seja, final e início do ano legislativo, cerca de R$ 76,2 mil, referentes aos salários de dezembro, janeiro, fevereiro e 13º, além de duas ajudas de custo no mesmo valor do salário. Alguns congressistas afirmam que a somatória de salários e subsídios supera R$ 100 mil reais mensais. O aumento que for aprovado no Congresso vai gerar “efeito cascata” nas Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, onde os deputados estaduais recebem 75% dos vencimentos dos deputados federais, enquanto os vereadores recebem 75% calculado sobre os totais recebidos por deputados estaduais...www.selvaviva.zip.net, www.amazoniaviva.zip.net, www.brasiline.zip.net