STF decide nesta quarta validade da demarcação da Raposa Serra do Sol em Roraima

***'Vamos resistir até o último índio', diz chefe dos macuxi

***Reserva Raposa Serra do Sol tem 19 mil índios em 194 aldeias.

***índios chamam arrozeiros de "invasores"

***Índios assassinados e impunidade reinante na Reserva

Os índios da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, prometem resistir caso o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja a demarcação da área, homologada em 2005 por decreto pelo presidente Luiz Inácio da Silva. O STF decide nesta quarta-feira (27/08) a validade da demarcação.

ETNIA MACUXI

“Vamos resistir até o último índio”, afirmou ao G1 o tuxaua (líder indígena) Eusébio de Lima Marques, da etnia macuxi, que é ligado ao Conselho Indígena de Roraima (CIR). “Enquanto tiver um índio vivo, vamos perturbar.”
Marques disse que os índios não vão desistir da terra. “Não vamos abrir mão. Ela nos pertence”, afirmou. Desde a semana passada, índios da reserva têm se reunido na vila indígena de Surumu, à espera da decisão do STF.

RAPOSA SERRA DO SOL: 194 ALDEIAS E 19 MIL ÍNDIOS

Segundo o tuxaua Dejacir Melquior da Silva, a reserva tem quase 19 mil indígenas espalhados em 194 aldeias ou vilas. “O povo está se mobilizando, vindo de várias áreas do estado, somando forças”, disse.
PARÂMATRO PARA RESERVAS EM TODO O BRASIL

Para o tuxaua, a questão de Raposa Serra do Sol pode ter reflexos sobre áreas de conflito em outras regiões do Brasil. “Nossa briga não é só pela Raposa Serra do Sol, não só em Roraima, mas em todo o Brasil. Mexe com todo o povo indígena”, declarou. A idéia é compartilhada pelos ministros do STF, que já declararam que a decisão deve servir de marco para a questão indígena no país, norteando decisões sobre outras áreas de conflito. Silva disse que está confiante em uma decisão do STF favorável aos índios, apesar de dizer que “a Justiça nunca foi favorável ao índio”. “Se ela apoiasse os índios, eles [os fazendeiros] já tinham saído [da reserva]” declarou. ASSASSINATOS E IMPUNIDADE

Segundo ele, desde os anos 1980, 21 indígenas foram assassinados e, apesar de todos os supostos assassinos terem sido denunciados, nunca ninguém foi preso. “Nós sempre seguimos a lei do branco, a Constituição, mas quando a lei é para benefício do índio ela não vale? A lei está escrita.” DEMARCAÇÃO CONTÍNUA

De acordo com ele, não é possível fazer demarcação da reserva por “ilhas”, como querem os produtores, porque a região não tem uma geografia homogênea. “Tem área com campos, com mata, com serras, com água. Não dá para dividir assim”, disse.
PECUÁRIA E AGRICULTURA

Para o tuxaua, se os fazendeiros deixarem a reserva, os índios poderão produzir. “Nós temos 36 mil cabeças de gado na Raposa, temos cavalos, porcos, galinhas. Se eles saírem, nós temos como trabalhar”, disse Silva.
***Fausto Carneiro Do G1, em Boa Vista

POLÍTICOS DE RORAIMA SÃO CONTRA ÁREA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL

Às vésperas do julgamento no Supremo Tribunal Federal que pode rever os limites da terra indígena Raposa/Serra do Sol, deputados federais, estaduais e senadores de Roraima são unânimes em se declarar contrários à forma como a área foi homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para o grupo de políticos, que inclui até líderes da base governista no Congresso e um senador petista, os arrozeiros devem permanecer na terra indígena, contrariando o que determinara o governo federal.
Considerada a principal conquista dos povos indígenas no governo Lula, a homologação em forma contínua, assinada pelo presidente em abril de 2005, determinou a retirada dos não-índios da área --que tem 1,7 milhão de hectares e na qual vivem 18 mil índios.
DEPUTADOS ACUSAM FUNAI
A Assembléia Legislativa do Estado já foi palco de protestos contra a homologação da terra indígena e homenageou críticos da política indigenista do país. Deputados chamam a Funai (Fundação Nacional do Índio) de "engodo", a demarcação de "fraude" e argumentam que a saída dos arrozeiros prejudicará a economia de Roraima.
GOVERNADOR DE RORAIMA
A posição contrária de deputados e senadores é a mesma do governador José de Anchieta Junior (PSDB), que recorreu ao STF contra a homologação em área contínua.
PACARAIMA
Uma das lideranças do movimento é outro político do Estado --o arrozeiro Paulo César Quartiero (DEM), prefeito de Pacaraima, cidade que tem parte de seu território dentro da terra indígena. A maioria deles quer que as áreas onde estão propriedades rurais sejam excluídas da reserva.
SENADOR ROMERO JUCÁ
Para o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a homologação necessita de ajustes. Ele quer a exclusão de quatro áreas da reserva.
SENADOR AUGUSTO BOTELHO
O senador Augusto Botelho (PT-RR) tem posição mais extrema. Autor da ação que será julgada nesta semana pelo STF, ele reclama de uma atuação indevida do governo federal em Roraima. "É ruim a União chegar ao Estado, pegar um pedaço da área e definir: essa área aqui vai ser reserva indígena. As decisões deveriam passar por Assembléia, Senado e Câmara."
EX-GOVERNADOR FLAMARION PORTELA
Na Assembléia, 23 dos 24 deputados declararam à Folha que são contra à demarcação de forma contínua. Flamarion Portela (PTC) não quis se manifestar sobre o assunto.
BANCADA FEDERAL DE RORAIMA
No Congresso, os três senadores e sete deputados ouvidos disseram ser contrários ao decreto que homologou a área --Angela Portela (PT), mulher de Flamarion, não foi encontrada para comentar o caso.
O prazo para a retirada dos não-índios seria de um ano a contar da data da assinatura do decreto por Lula, em abril de 2005. Até hoje o governo federal não completou o processo.
Outro lado
CRÍTICAS À FUNAI
Os políticos de Roraima fazem críticas à demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol com "falta de argumentos", afirma a Funai (Fundação Nacional do Índio).
O coordenador-geral de identificação e demarcação de terras indígenas da fundação, Paulo Santilli, diz que a unanimidade formada na política de Roraima contra a reserva indígena em área contínua tem relação com o "universo eleitoral" dos deputados e senadores. Santilli participou dos estudos que resultaram na homologação da Raposa/Serra do Sol.
"Eles estão representando aqueles que instalaram ou têm a pretensão de instalar posses nessas áreas", afirma.
"ARROZEIROS INVASORES"
Para Santilli, os arrozeiros chegaram à região após a demarcação da terra. O coordenador diz que o processo de demarcação foi amplamente discutido, sem que houvesse grandes contestações dos donos de terra. O procedimento foi feito ao longo de diferentes governos e está previsto na Constituição, diz.
FUNAI: “POLÍTICOS TENTAM DESQUALIFICAR DEMARCAÇÃO”
O integrante da Funai afirma que os políticos que chamam a demarcação de "fraude" não questionam dados técnicos do processo de homologação e tentam "desqualificar" quem produziu os estudos. As "instâncias autorizadas" a comentar o caso, como universidades, se manifestaram a favor da homologação em área contínua, argumenta Santilli.
“POLÍTICA ANTIINDÍGENA”
Coordenador do CIR (Conselho Indígena de Roraima), o índio macuxi Dionito de Souza classifica a oposição à homologação contínua como "resultado de uma política antiindígena".
"Isso é uma discriminação contra os povos. Eles falam que não são contra a demarcação, mas sim contra a forma como ela foi demarcada. Eles querem a dominação [dos povos], querem matar mesmo nosso povo."
***Fonte: UOL e JOSÉ EDUARDO RONDONFELIPE BÄCHTOLD, da Agência Folha

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