MP de bebida alcoólica ainda não tem acordo na base aliada

Após cerca de duas horas de reunião nesta quarta-feira, a base aliada não chegou a um acordo sobre a MP 415/08, que proíbe a venda de bebidas alcóolicas nas rodovias federais. A medida provisória é uma das que trancam a pauta do Plenário. Segundo o vice-líder do governo na Câmara Ricardo Barros (PP-PR), a tendência da base é acatar as sugestões do presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que defende medidas mais rigorosas para quem dirige sob o efeito de bebidas alcóolicas.

Albuquerque, que participou da reunião, sugeriu aos líderes que as punições deixem de ser definidas pelo limite de concentração de álcool no organismo (0,6 decilitros por litro de sangue). As penalidades, segundo ele, devem ser aplicadas em motoristas com qualquer vestígio de uso álcool ou de drogas.Liberação das bebidasSobre a proibição prevista na MP, Beto Albuquerque é contra e defende que a venda continue liberada como era anteriomente à edição da MP. "Se a gente quer atacar de fato esse problema, temos que ir para cima de quem bebe e dirige e não de quem vende".

Outra proposta de Alburquerque é alterar a modalidade de multa nos casos de embriaguez na direção, que passaria de grave para gravíssima. O valor monetário também seria multiplicado por dez, subindo para cerca de R$ 1.800. A carteira de habilitação do motorista bêbado também seria suspensa por um ano.Ele ainda defende o fim do direito a fiança para o motorista preso em flagrante por dirigir bêbado; e o julgamento pela Justiça comum dos acidentes causados por motoristas alcoolizados e não mais por juizados especiais de trânsito.

Durante a reunião, foram discutidos ainda a implantação de um disque-denúncia para casos de embriaguez no volante e o fim das propagandas de bebidas alcóolicas. Essas duas propostas, no entanto, não obtiveram consenso.

OPOSIÇÃO

O líder do bloco da Minoria, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), concorda com o aumento das penas. "O foco do problema é o motorista bêbado". Sobre o fim da propaganda de bebidas alcoólicas, Coutinho acredita que a urgência para o projeto de lei sobre o tema (2733/08) deve ser retirada. Segundo ele, "o problema não é a veiculação [da publicidade] em si, mas o que está sendo veiculado nas propagandas".

O deputado lembrou que, geralmente, as propagandas associam a bebida alcóolica a mulheres, sexo e festas.Na próxima terça-feira (8), haverá nova reunião para discutir o relatório que será apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ).

(Fonte: Asscom Câmara dos Deputados e (Abelardo Jorge 9957- 6033):."Nós acreditamos em Deus e seus profetas": We believe in God and his prophets , Creemos en Dios y sus profetas, Noi crediamo in Dio e la sua profeti, Nous croyons en Dieu et en ses prophètes,Wir glauben an Gott und seinen Propheten ,Πιστευουμε στο Θεο και του προφητες, ونحن نؤمن بالله وبلدة الأنبياءابيلاردو خورخي ....Leia mais nos links: http://www.amazoniaviva.zip.net, http://www.brasiline.zip.net,, http://www.globorondonia.blogspot.com