Presidente do STF fala sobre controle de constitucionalidade em Harvard (EUA)

Na seqüência da viagem que faz aos Estados Unidos da América, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, falou na tarde desta segunda-feira (27/10), na Universidade de Harvard, em Boston, sobre o controle de constitucionalidade no Brasil.
COMO É O CONTROLE NO BRASIL
O ministro explicou a forma como se opera o controle de constitucionalidade no Brasil. Segundo o presidente da Suprema Corte brasileira, o sistema brasileiro é um sistema misto, que surgiu a partir de duas concepções aparentemente excludentes de controle, o chamado controle difuso ou americano e o concentrado, ou europeu.
Para o ministro, o modelo brasileiro de controle de constitucionalidade é um exemplo da “heterogeneidade e da contínua evolução por que têm passado os diferentes sistemas de jurisdição constitucional pelo mundo”.
AGENDA
A agenda do ministro Gilmar Mendes para a segunda-feira, em Boston, incluiu uma visita de cortesia a Merilee S. Grindle, diretora do David Rockefeller Center for Latin American Studies, da Universidade de Harvard. O encontro está previsto para as 10h30.
Em seguida, Gilmar Mendes fez visita de protocolo ao escritório central da universidade e, ainda, uma visita de cortesia à administradora do curso de direito da Harvard.
PALESTRA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE
A palestra sobre o controle de constitucionalidade foi ministrada na escola de direito da universidade, no John Chipman Gray Room, Pound Hall.
A agenda oficial de segunda-feira encrrou-se no consulado-geral do Brasil em Boston, quando o presidente do STF reuniu-se com representantes comunitários e da imprensa brasileira local.
NOVO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO STF
A partir de 1º de novembro, o endereço eletrônico do Supremo Tribunal Federal na Internet mudará de http://www.stf.gov.br/ para http://www.stf.jus.br/. Os sites da TV e da Rádio Justiça também mudam: http://www.tvjustica.jus.br/ e http://www.radiojustica.jus.br/.
As mudanças foram introduzidas pela Resolução nº 45, de 17 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em virtude da Resolução haverá, também, novas designações para as contas de correio eletrônico, igualmente com a troca de “gov” por “jus” (nomedousuário@stf.jus.br). Os endereços atuais serão mantidos, porém haverá o redirecionamento para as novas denominações.
As alterações, além de representar adequação do STF às normas de padronização dos endereços eletrônicos adotadas pelo CNJ, trarão maior segurança para os serviços informatizados, pois os novos domínios "jus.br" possuem mecanismos adicionais de segurança.
***Fonte: STF (MB/EH/ FK/EH//AM)

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