Governo pode criar um órgão para gerenciar a regularização fundiária na Amazônia

***A sugestão foi apresentada pelo ministro Mangabeira Unger durante audiência com o senador Valdir Raupp e o setor produtivo de Rondônia


Integrantes das bancadas estadual e federal e do setor produtivo do estado de Rondônia participaram terça-feira (26/08) de audiências com ministros de estado e dirigentes de órgãos federais para a discussão em torno da regularização fundiária na região amazônica.
MINISTÉRIOS
As audiências marcadas pelo líder do PMDB no Senado Federal, Valdir Raupp(R0) ocorreram com os ministros Roberto Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos); Reinhold Sthefanes,(Agricultura) e os presidentes do INCRA, Holf Hackbatt.e do IBAMA, Roberto Messias.
APROVAÇÃO DO CONGRESSO
Na primeira audiência do dia, às 9h30, o ministro Unger sugeriu criação de um órgão vinculado a presidência da República destinado a gerenciar a regularização fundiária na região amazônica. A criação de um órgão dessa natureza depende do apoio do Congresso Nacional. “Precisamos criar um ambiente político favorável no parlamento, nesse sentido”, disse o ministro ao solicitar o apoio do líder da bancada do PMDB no Senado Federal, Valdir Raupp.
INCRA NÃO RESOLVE CONFLITOS
O ministro comentou que pelo modelo atual de regularização fundiária desenvolvido pelo INCRA existe uma série de conflitos quanto a aplicação de procedimentos e normas para resolver a questão fundiária. Pelo visto, prevalece na estrutura administrativa brasileira a lógica em “ficar com tudo para com tudo não fazer nada”.
ACELERAÇÃO DO PROCESSO FUNDIÁRIO
O documento entregue pelo senador Raupp ao ministro e assinado pelos representantes do setor produtivo rondoniense propõe a aceleração do processo fundiário; que o recadastramento dos imóveis rurais , que demandam como pré-requisito o georeferenciamento, seja admitido com base em uma carta imagem; que o licenciamento ambiental dos imóveis rurais possa ser feito com base numa declaração comprobatória de ocupação,a ser emitida pelo INCRA; que o trânsito de madeira beneficiada no estado seja observada a identificação das espécies em nível de gênero, e que o portal de Vilhena se abstenha da análise devido a falta de um laboratório.
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA
As demais audiências com os presidente do INCRA. IBAMA e ministro da Agricultura foram realizadas com as presenças também do deputado estadual Chico Paraiba; Avalone Farias, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO; Gilberto Boggio, da CREDISIS; João do Vale, presidente da Associação dos Produtores Rurais de Porto Velho; Chico Padre, presidente da Federação da Agricultura e Algmar José de Mesquita, presidente da Associação Rural de Rolim de Moura.

DEPUTADA MARINHA RAUPP
O senador Raupp que também representou a deputada federal Marinha Raupp (PMDB-RO) nesses encontros, disse que foi um dia de audiências bastante proveitoso para Rondônia. “Estamos buscando soluções para a questão fundiária no estado”, ressaltou.

*** Fonte: .Assessoria de Imprensa, da liderança do PMDB no Senado Federal

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