PF pede o indiciamento de 15 suspeitos de vender pirataria pela internet no Brasil

A PF (Polícia Federal) pediu o indiciamento de 15 pessoas suspeitas de envolvimento na venda de produtos piratas pela internet. Nesta terça-feira (1º), a polícia deflagrou a operação I-Commerce 2, para coibir a comercialização de produtos ilegais na rede, como CDs de música, DVDs com filmes, seriados e videoclipes e softwares.
Durante a operação, foram presas sete pessoas. Duas em São Paulo --uma na capital e outra em São José dos Campos--, três no Rio Grande do Sul e uma em Rondônia e uma no Paraná. Os presos serão indicados por crime de violação de direito autoral, que prevê até quatro anos de prisão.
Também foram apreendidas 8.000 mídias, entre CDs, DVDs, jogos e softwares. Não foi divulgado o número de computadores obtidos. De acordo com a PF, os produtos vendidos em sites eram destinados a vendedores ambulantes e consumidores finais.
Duzentos policiais participam da operação em nove Estados, mais o Distrito Federal. Cumpriram 49 mandados de busca e apreensão. Foram incluídos na operação os São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Pará, Piauí, Rondônia e Distrito Federal.
"A Policia Federal foi responsável pela operação porque a União firmou compromisso internacional de combate à pirataria", afirmou o delegado encarregado da operação em São Paulo, Fabrízio Galli.
A ação da PF resultou de investigações policiais após representações de entidades de proteção ao direito autoral feitas ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual, do Ministério da Justiça. Entre elas está a APCM (Associação Antipirataria Cinema e Música).
De acordo com estatísticas da APCM, 48% do mercado fonográfico é dominado pela pirataria --gerando prejuízos superiores a 50% no faturamento do setor. A instituição afirma que 59% dos DVDs comercializados no país são piratas.
A primeira edição da operação I-Commerce ocorreu em outubro de 2006. Neste ano, a PF cumpriu 79 mandados de busca e apreensão em 13 Estados e o Distrito Federal. O objetivo é coibir pirataria e venda ilegal de jogos, softwares, filmes e aplicativos via internet.

Fonte: VINICIUS AGUIARI (Folha Online)

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